Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

consumo, in casu, a venda de sanduíche que continha uma espécie de lagarta.

Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.

Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'

Segundo jornal, governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.

Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.

A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.

Apelação cível. Relação de consumo.

Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Supermercado deverá indenizar cliente que encontrou larvas dentro de pão

Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo

Compra e venda de imóvel. Interesse de agir evidenciado. Relação de consumo. Rescisão de contrato. Cláusula abusiva.

Devolução imediata dos valores pagos devidamente corrigidos. Recurso conhecido e não provido.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Tributário. ICMS. Creditamento na entrada de bens destinados ao uso e consumo, serviços de comunicação e energia elétrica. Impossibilidade.